segunda-feira, novembro 01, 2004

Combate a Corrupção

No Brasil, ha calculos sobre o desvio, por diversas formas, cerca de um quinto dos recursos publicos que acabam nao chegando aos destinatarios de direito. Ma gestao dos recursos publicos é um problema cronico em nosso Pais, que afeta diretamente a credibilidade de governos e a qualidade dos servicos publicos, num desrespeito ao contribuinte, em sua maior parte, assalariados e assalariadas. Recentemente, as denuncias com relação ao Bolsa-familia exigiram do governo federal a imediata mobilizacao do Ministerio Publico para apuracao das irregularidades, muitas delas causadas acintosamente por prefeitos de algumas cidades brasileiras. O proprio governo admitiu que cerca de 200 mil familias foram identificadas como recebendo o beneficio em duplicidade. Em recente Relatorio Internacional sobre corrupcao, o Brasil ostentou um 59º lugar em niveis de eficacia anticorrupção, o que em nada nos honra!

É nesse contexto e com esses desafios que foi instalado, no ultimo dia 19 de outubro, em Brasilia, o Conselho da Transparencia e Combate à Corrupcao.Criado pelo presidente Lula, o Conselho tem a finalidade de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento de métodos e sistemas de controle e incremento da transparencia na gestão da administração pública. Trata-se de um Conselho composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada, paritário e com a competência de atuar como instância formuladora de procedimentos a serem adotados pela Controladoria Geral daUnião, no sentido de aprimorar a transparência pública.